CASAMENTO GAY

É O DIREITO QUE DIZ COMO AS COISAS DEVEM OCORRER NA REALIDADE OU É A REALIDADE QUE DESAFIA O DIREITO A SE RECICLAR ?

Vivemos uma regulação em pares antagônicos: certo ou errado; virtude ou pecado, lícito ou ilícito. São categorias rígidas, pré-definidas. Por outro lado, qualquer visita a consultórios de psicologia vai revelar nuances, matizes, um mosaico humano em degradê.

Podemos até afirmar que vivemos em um Estado laico, mas ainda vivemos em arenas em que a questão fundamental é definir o certo e o errado, na tarefa de identificar e punir as pessoas ruins. É só separar o joio do trigo e está tudo certo.

Nossa sociedade acaba espelhando esse modelo e os elos da nossa rede se formam ou se rompem muitas vezes segundo esses critérios. Não nos afastamos mais dos pecadores, mas dos culpados.

E olha que foi Jesus quem impediu o apedrejamento da prostituta.

Se violar a lei parece pecado, o que é seguir a lei? “Ora, é fazer o certo!” Concordo, mas dá pra ir além. Se a lei favorece meu comportamento, significa que tenho respaldo do Estado. Não só material – no sentido de que posso me defender se alguém me atingir – mas respaldo moral. Em outras palavras, o Estado-Deus disse que estou certo.

Se isso parecer que faz sentido, qual será a reação quando o Estado diz, por meio da lei, que um comportamento, que sempre foi visto como oposto ao correto, passa a ser permitido?

Além disso, quando o Deus-Estado acolhe um novo comportamento – por meio do direito – isso lança sobre aqueles que conduzem suas vidas de modo tradicional uma luz de auto-avaliação: “então agora pode ser de qualquer jeito?”.

Bem, primeiro, há de se ter em mente o preparo prévio da sociedade em que vivemos para uma quebra de paradigmas tão poderosa. Digo isso porque, se feito errado, a causa gay poderá acabar sofrendo do mesmo estigma do feminismo, do comunismo e de tantos outros "ismos". Muitos defensores da causa irão, inevitavelmente, ver a coisa como uma vingança ou compensação pelo tempo de preconceito sofrido e/ou adquirido. Uma injustiça não compensa e nem justifica outra injustiça.

Vale lembrar que vingança NÃO necessariamente é o mesmo que fazer justiça. Que tempo perdido NÃO é recuperável. Partindo dessa premissa, defendo um tratamento que busque tratar tanto homossexuais quanto heterossexuais de forma justa, e não um que busque retaliar contra a "ditadura heterossexual".

Há quem possa considerar isso um processo alienatório, e também não estará equivocado. O problema é que lei nenhuma tem força para remover instantaneamente os preconceitos de uma sociedade formada e, ainda mais se tratando de Brasil, um tanto quanto conservadora.

Precisamos também ter em mente que homossexualidade é, sim, uma anomalia. Presente não somente nas sociedades humanas, como também em inúmeros grupos de animais menos desenvolvidos. Aceitar que ser homossexual não é e nunca será o "padrão", mas somente uma entre sabe-se lá quantas alternativas aceitáveis à conduta heterossexual. Basta dizer que só chegamos até aqui (só "avançamos") por causa da complementaridade dos sexos, masculino-feminino.  A própria etimologia atesta isso: "sexo remete-nos ao verbo latino secare ("cortar", "dividir", "separar")"; 'sexus': "gênero, estado de ser macho ou fêmea, pois ele define a raça humana em duas partes" (via google). Rigorosamente falando, no sentido da palavra, uma relação 'sexual' só existe entre seres de sexos diferentes! (Alguns animais marinhos se reproduzem de forma assexuada). É por isso que se diz que a relação "heterossexual" é natural. Aliás: sob a ótica acima, "relação sexual heterossexual" é redundância.
E isso nos leva a outra questão: é óbvia (ou deveria ser) a importância da sexualidade (macho-fêmea) para a continuidade da vida. É por isso que todas as culturas humanas, desde a pré-história, sempre entenderam o casamento como um contrato entre homens e mulheres (mono ou poligâmicos). Relacionamentos afetivos entre pessoas do mesmo sexo sempre tiveram (e tem) seu lugar, mas jamais foram equiparados ao casamento. Todos os homossexuais devem ter seus direitos civis plenamente assegurados, mas não considero um avanço considerarmos uma relação homoafetiva como um "casamento". Taí: por que não a chamarmos simplesmente de "relação homoafetiva", com pleno respaldo jurídico? 

Sendo assim, espero que a inserção do homossexual nas legislações do casamento seja pacífica e não acabe se tornando um argumento contra a cultura heterossexual. Espero que seja isso o ganho de uns sem a perda de outros.